A história do balcão 2017-08-31T21:02:45+00:00

Project Description

MEMÓRIA DO MERCADO

A história do balcão

Como o Brasil deu origem a uma das mais sólidas infraestruturas de mercado do mundo

O Brasil tem algumas peculiaridades com relação às negociações do mercado financeiro e de capitais. Entre elas, está o fato de que a maior parte dos volumes é transacionada em bolsa. Nos mercados europeu e norte-americano, a maior parte das transações ocorre fora das bolsas, ou seja, em mercados de balcão. Em contrapartida, a tradição brasileira é de registro de todos os negócios em balcão. Fora do Brasil, registrar os negócios feitos em balcão passou a ser uma norma após a crise de 2008, que reconheceu este e outros princípios das regras brasileiras como referências em termos de segurança para os mercados.

O apetite dos mercados brasileiros por segurança e regras mais rígidas se deve, de forma geral, aos grandes solavancos que a economia do país sofreu a partir, principalmente, do final dos anos 1970. A economia brasileira viveu, então, uma combinação de inflação galopante, baixo crescimento, crise fiscal e externa. O cenário provocou forte volatilidade nos mercados. A estabilização da inflação veio apenas em 1994, com o Plano Real, embora os mercados ainda tivessem vivido posteriormente várias turbulências, em sua maioria, por conta de choques externos.

Foi nesse ambiente que, em 1979, o Banco Central (BC) e a Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima) criaram o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Até então, o mercado de títulos públicos funcionava com liquidação em dinheiro, em D+0, ou seja, no próprio dia. O investidor precisava guardar as cautelas.

  • Mainframes Setup A19. Centro de  Processamento de Dados (CPD). Rio De Janeiro, 1990

Não havia controle de quem carregava os papéis, além disso dar margem a todo tipo de problema, como demora na liquidação, fraudes, dificuldade de armazenamento e deterioração física das cautelas.

O Selic substituiu esse sistema arcaico pela custódia fungível e escritural dos títulos, em sistemas eletrônicos, além da liquidação em reserva bancária (a conta das instituições financeiras junto ao BC). O sistema passou a ser atualizado de forma eletrônica e diária, criando segurança para o investidor e para o próprio governo, que emite os títulos para financiar a dívida pública. A partir da criação do Selic, uma primeira consequência natural foi a criação da taxa Selic, para correção dos títulos públicos. Uma segunda foi que houve uma migração dos problemas para o mercado de títulos privados, naquela ocasião, liquidados com o uso de cheques e sem qualquer controle centralizado. O alarme soou em 1981, quando problemas em instituições financeiras causaram desconfiança sobre o mercado de títulos privados.

Com isso, veio a ideia de criar uma Selic para títulos privados, a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (Cetip). O Banco Central, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Andima se encarregaram de realizar os estudos que levariam à criação da Cetip. A aprovação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para sua implantação ocorreu em 1º de agosto de 1984. A Cetip anunciou, em um comunicado nos jornais publicado em 14 de fevereiro de 1986, o início de suas operações em 3 de março. O objetivo era gerar segurança nas operações, liquidações e custódia de títulos privados nos mesmos moldes do Selic. Pouco antes do início dos negócios, em 28 de fevereiro, o país sofreu seu primeiro choque heterodoxo, com o Plano Cruzado, que trocou a moeda e decretou um congelamento de preços.

A operação da Cetip tinha como gestores Carlos Brandão, que havia presidido o Banco Central em 1979, e duas pessoas que fizeram parte da equipe do Selic, Marci Oliveira da Costa e Roberto de Gregório Souza Pinto, este último, o primeiro superintendente da Cetip. A sede original ficava no centro do Rio, em uma pequena sala na rua do Ouvidor. A Cetip foi criada como uma entidade mutualizada, sem fins lucrativos e controlada pelos seus participantes, bancos, corretoras, distribuidoras e outros. O primeiro dia teve um negócio. O segundo, nenhum. Ao final do primeiro mês, foram 150 registros.

O Centro de Processamento de Dados, que era o coração do sistema, juntamente com as comunicações com as instituições financeiras, ficava em uma sala que pertencia à Andima, na rua Miguel Couto. Dois mainframes faziam o desenvolvimento e a produção. Em 1985, a empresa alugou um andar comercial na esquina da Presidente Vargas com Rio Branco, também no Rio, quando sua estrutura de TI passou a ter ainda maior porte.

Entre outras grandes inovações que a Cetip trouxe para o mercado está o Certificado de Depósito Interbancário (CDI), conta Marco Teixeira, da B3 e na Cetip praticamente desde o início da empresa. Nos turbulentos anos 1980, o CDI passou a servir de referência para a movimentação de recursos de uma instituição financeira para outra. O CDI está no mercado até hoje, além de ter se tornado referência também para o contrato futuro de juros da B3, cujo lançamento ocorreu em 1991, que é um dos maiores do mundo em volume. A parceria entre a Cetip e a então BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) é, portanto, histórica.

Em 1993, dois anos depois do lançamento do seu contrato futuro de juros, quando o Brasil vivia as dores do impeachment de Fernando Collor e seu vice, Itamar Franco, ainda tentava se acertar no cargo de Presidente da República, a BM&F teve um ano excepcional. O contrato de DI, como passou a ser chamado o futuro de juros, deslanchou, puxando o volume financeiro da bolsa para patamares superiores. O futuro de juros passou a liderar os mercados negociados na BM&F. Para aproveitar a onda, a BM&F despachou 20 novos contratos para o pregão, vários deles ligados ao mercado de juros.

O swap é um acordo que permite aos investidores a troca da natureza das taxas de seus ativos e passivos. Assim, um investidor com ativo em taxa prefixada pode, através de um swap, trocar o retorno de sua carteira por uma taxa pós-fixada, uma empresa com dívida em dólar pode trocar o custo de seu passivo por uma taxa prefixada e várias outras combinações. A princípio, a B3 utilizou a expressão “DI a termo” para denominar o swap de taxa prefixada por taxa pós-fixada, o primeiro contrato de swap admitido à negociação pela B3.

Mas os derivativos de balcão, ou seja, aqueles negociados fora dos pregões da B3, cresciam de forma alucinante nos EUA. No Brasil, algumas ideias a esse respeito começavam a ser discutidas entre as instituições financeiras. No início de 1993, a BM&F foi procurada por participantes de mercado com a ideia do desenvolvimento do contrato de swap. Como era um contrato de balcão, sem padronização em prazos, quantidades e outras características, o produto não poderia ser tratado pelo sistema de margens da BM&F. Mas, sem a garantia da BM&F, as pequenas instituições não poderiam fazer parte do mercado. A BM&F, então, desenvolveu um procedimento para oferecer swaps com garantia da clearing, algo inédito no mundo até aquele momento. Estava lançado também o mercado de balcão da BM&F, futuramente, BM&FBOVESPA e, com a união com a Cetip, B3.

Os contratos foram aprovados pelo Banco Central em 12 de janeiro e lançados em 22 de março de 1993. Posteriormente, a BM&F lançou diversas modalidades de swap, assim como novidades tecnológicas para aprimorar esse mercado. Em 1995, por exemplo, os swaps passaram a obedecer a uma nova filosofia. Ao invés de um contrato para cada swap, o sistema de registro eletrônico de negócios da BM&F permitiu um único contrato com vários anexos e diferentes variáveis para negociação, como taxas de juros, dólar e ouro.

Havia operações sem garantia e com garantia, nas quais as partes deveriam depositar margens e a BM&F garantia o membro de compensação contra o risco de inadimplência. A BM&F foi a primeira do mundo a realizar swaps com garantia. Isso permitia a participação também das corretoras nesse mercado, além dos bancos.

A partir de 1995, o sistema de margens ficou mais sofisticado, com a adoção de margens líquidas. O sistema da BM&F verificava toda a exposição do investidor para o cálculo da margem, e não apenas contrato por contrato separadamente.

O swap de taxas era, então, um dos produtos mais modernos do mercado financeiro. O início de suas negociações pela BM&F marcou uma ampliação do seu conceito inicial. A BM&F deixou de ser uma bolsa tradicional de futuros para ser um centro completo de negociação de derivativos.

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