Notícias – Edição 6 2017-08-25T12:45:23+00:00

Project Description

NOTÍCIAS

Patrícia Brighenti é jornalista e tradutora juramentada.

Nas nuvens

Com o estágio de evolução alcançado pela computação em nuvem, as infraestruturas de mercado (IMs) passaram a avaliar as oportunidades de expandir ainda mais seu uso, tanto em serviços externos quanto em aplicativos. Isso porque muitas das operações em nuvem atingiram novos níveis de robustez e sofisticação, os quais muitas empresas de grande porte não conseguem igualar em termos de desempenho, segurança, custo e escala.

Para as IMs, a chave para uma estratégia bem-sucedida de computação em nuvem deve incluir trabalho conjunto com reguladores e legisladores, a fim de assegurar o cumprimento de exigências e de obrigações envolvendo compliance.

 Os próprios órgãos reguladores já utilizam a nuvem na prestação de serviços, como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, que migrou vários aplicativos para a nuvem, e a Autoridade Reguladora da Indústria Financeira (Finra), que transferiu 75% de suas operações para os serviços web da Amazon.

Para que os reguladores permitam às infraestruturas de mercado terceirizar certas operações para um provedor público de nuvem, o pré-requisito é a responsabilidade final pelos serviços e pelos dados, a qual deve recair integralmente sobre cada IM. Isso inclui governança, como definição de política e gestão (contratos, níveis de serviço e monitoramento), revisão de acordos de nível de serviço (SLA) e auditorias de controle. Ou seja, controles, configurações e gerenciamento de acesso devem ser supervisionados pela própria infraestrutura de mercado.

. Além disso, há quatro áreas, relacionadas com política, regulamentação e segurança, que as IMs devem atender ao elaborar estratégias de nuvem: confidencialidade de informações, integridade dos dados, continuidade dos serviços e instrumentos adequados de auditoria. Se conseguirem satisfazer a tais melhores práticas e critérios, a nuvem pública poderá proporcionar-lhes maiores eficiência e segurança do que os centros de dados proprietários.

(Futures & Options World, 3/7/2017)

Será?

Em junho, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido abriu consulta sobre como tenciona utilizar sua competência para forçar instituições bancárias a contribuir para a fixação da Libor. Isso porque, na esteira dos escândalos de manipulação que a envolveram, os bancos tornaram-se mais cautelosos e reticentes acerca de colaborar para o processo. Entretanto, qualquer incerteza sobre ela pode elevar os custos dos empréstimos interbancários e, por sua vez, da própria economia. A FCA informa na consulta que lançará mão dos chamados poderes de compulsão para proteger a “representatividade” da taxa, caso sejam “necessários para garantir a integridade do mercado ou a proteção do consumidor”, embora não pretenda utilizar tais poderes para obrigar os bancos a prestar ajuda indefinidamente. Atualmente, 20 instituições financeiras fazem parte do painel de colaboradores da Libor, mas a FCA pretende incluir outros. O período de consulta se encerra no dia 12 de agosto deste ano.
E tem mais: a montagem de uma unidade bancária com capacidade de submeter contribuições pode ser dispendiosa, podendo somar £3,5 milhões apenas para configurar a infraestrutura de TI, além de outros £2,4 milhões em custos de funcionamento, principalmente para contratar pessoal.
(Financial News, 12/6/2017)

Enquanto isso…

O Banco Alemão pagará US$170 milhões para pôr fim a uma ação em que investidores alegam que a instituição conspirou com outros bancos para controlar a taxa do mercado interbancário europeu, a Euribor, e seus produtos derivativos. Composições semelhantes foram feitas pelo Barclays e pelo HSBC Holdings, por US$94 milhões e US$45 milhões, respectivamente. A Euribor é equivalente à Libor denominada em euros. Os investidores acusaram os bancos de armar a manipulação da Euribor para determinar os preços dos derivativos referenciados na taxa em benefício próprio, no período de junho de 2005 a março de 2011, violando a lei antitruste dos Estados Unidos. O Banco Alemão não assumiu nenhuma responsabilidade, mas resolveu fechar o acordo para evitar o custo e o desgaste de mais litígios.
E tem mais I: desde 2009, as contas legais da instituição alemã totalizaram €15 bilhões de euros.
E tem mais II: os reguladores já impuseram a vários bancos mais de US$4 bilhões em multas pela prática de manipulação.

Sem representatividade

Cercada de muitos escândalos de manipulação, a taxa de juro interbancária de Londres, a Libor, pode estar com os dias contados. Depois de mais de dois anos de estudos, o Comitê de Taxas Referenciais Alternativas, patrocinado pelo banco central dos Estados Unidos (Fed) e composto de bancos e reguladores, recomendou, em junho, a substituição do benchmark por outro, com base no mercado de operações compromissadas de títulos do Tesouro local. A nova taxa poderá vir a ser a referência para precificar cerca de US$300 trilhões em derivativos, empréstimos estudantis, hipotecas residenciais e muitos outros tipos de crédito no país. Ainda assim, serão necessários anos para que ocorra a transição para a nova taxa, não obstante as vulnerabilidades apresentadas pela Libor, que faz parte do sistema financeiro global há mais três décadas. Criada pela Associação de Bancos Britânicos, de Londres, em 1986, a fim de formar o preço de empréstimos sindicalizados

e de swaps de juros, a Libor era determinada por pesquisa diária com bancos para obter uma estimativa do custo de empréstimos interbancários não garantidos. Como poucos bancos faziam esse tipo de empréstimo, a Libor nem sempre refletiu transações reais. E, por isso mesmo, tornou-se sujeita a manipulações. Após a crise financeira de 2008, reguladores e promotores descobriram que dezenas de instituições, em todo o mundo, haviam atuado em conluio para estabelecer os níveis do benchmark, com o intuito de beneficiar suas próprias carteiras atreladas à Libor. Desde então, grandes bancos europeus e norte-americanos pagaram bilhões de dólares para encerrar acusações de fraude e outras denúncias.
E tem mais I: desde 2014, a Libor é administrada pela Bolsa Intercontinental (ICE), que pôs em prática mudanças significativas, como defini-la a partir de número maior de transações efetivas.

E tem mais II: a taxa proposta pelo comitê do Fed baseia-se no custo de empréstimos overnight que utilizam a dívida do governo dos EUA como garantia. No início do primeiro semestre de 2018, o Fed planeja publicar uma taxa repo ampla, em cooperação com o Departamento do Tesouro, fundamentada em transações diárias de US$660 bilhões. No momento, fornece apenas dados históricos. A nova taxa incluirá as transações realizadas em todo o mercado de operações compromissadas, dados do mercado tripartite (em que um banco liquida operações entre duas contrapartes), transações entre dealers liquidadas pela Depository Trust & Clearing Corp e operações bilaterais, exceto as compromissadas realizadas pelo próprio Fed. Além de considerar apenas empréstimos securitizados, a nova taxa refletirá uma forma mais prevalecente de financiamento.
(Bloomberg, 4/7/2017)

Projetos

No Líbano, está em desenvolvimento a criação da primeira contraparte central do país, com a finalidade de abrir caminho para a negociação de futuros e opções listados em bolsa e de produtos de swap de balcão, que poderão desempenhar papel fundamental no crescimento do mercado de capitais do país. O projeto está sob a coordenação da Midclear, que oferece custódia e clearing para instrumentos financeiros no Líbano e no Oriente Médio, e do grupo GMEX, que fornece tecnologia para bolsas. A nova CCP deverá entrar em funcionamento em 2018.
Na Croácia e na Slovênia, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (EBRD) e a Bolsa de Valores de Zagreb (ZSE) revelaram planos de montar uma plataforma de negociação com vistas em facilitar o acesso das pequenas empresas desses países ao mercado de capitais. A plataforma, que conta com o apoio do Fundo de Cooperação Técnica Taiwan-EBRD, será inaugurada no início do próximo ano com o nome Progress.
E tem mais: somente na Croácia há quase 13,5 mil pequenas e médias empresas, das quais mais de 1,3 mil de média capitalização.
(Mondo Visione, 28/6, e Reuters, 6/7/2017)

De volta ao começo

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), do Reino Unido, emitiu deliberação final sobre a investigação acerca do acordo comercial estabelecido entre a Bolsa Intercontinental (ICE) e a plataforma de negociação de energia Trayport, adquirida pela primeira em dezembro de 2015. Para a xerife, a perda de competição – que já havia sido identificada na própria fusão, conforme decisão por ela proferida em outubro de 2016 e que exigia a venda da Trayport pela ICE – não seria solucionada de maneira satisfatória caso o acordo comercial permanecesse em vigor. Em março deste ano, a ICE apelou ao Tribunal de Concorrência, que, por sua vez, manteve a determinação da CMA de que a fusão resultaria em perda de competição, mas à pediu CMA que reconsiderasse o acordo, firmado em maio de 2016 e que expandiria a relação comercial entre as duas empresas. Ao final, restaram à ICE não só vender a Trayport como também encerrar o acordo comercial com ela mantido.
E tem mais: a conclusão da investigação da autoridade britânica baseou-se no fato de que, como operadores, corretores, bolsas e clearings que competem com a ICE na negociação e na compensação de serviços públicos europeus dependem da Trayport – cujos produtos de software são utilizados em cerca de 85% dessas operações –, a ICE poderia aproveitar-se de seu controle sobre a plataforma para reduzir a concorrência entre ela e seus competidores, o que poderia produzir custos mais elevados de execução e de clearing e condições menos favoráveis para os demais participantes.
(Mondo Visione, 7/7/2017)

Inevitável

A Comissão das Operações no Mercado Futuro de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos concedeu registro formal à LedgerX como operadora de execução de swaps (SEF), tornando-a a segunda empresa a ser habilitada a negociar derivativos sobre moeda digital – a primeira foi a bolsa Tera, em 2016. Para tanto, ainda precisa assinar contrato com uma organização de clearing de derivativos, registrada sob a Lei de Bolsas de Mercadorias (CEA),

antes de listar qualquer swap que pretenda compensar. A meta da LedgerX é também obter autorização para operar uma bolsa e uma clearing de opções de bitcoin para o mercado institucional, listando e compensando opções com garantia e com liquidação física.
E tem mais: com a LedgerX, somam 25 as SEFs registradas pela CFTC até o momento.
(CoinDesk, Finance Magnates e Mondo Visione, 7/7/2017)

Tecnologia regulatória

Acaba de ser constituída uma organização sem fins lucrativos para facilitar e acelerar a inovação na indústria de tecnologia regulatória (RegTech), de rápido crescimento, por meio da integração, da colaboração e da troca de conhecimento, reunindo pessoas, instrumentos, processos e políticas em prol do futuro dos serviços financeiros. A Associação Internacional de Tecnologia Regulatória (Irta) é patrocinada e financiada por seus membros e está aberta a qualquer indivíduo ou organização interessados pelo desenvolvimento dessa tecnologia. Com sede na Suíça, a Irta se empenhará na implementação segura e bem-sucedida de RegTech em todas as regiões, contando com três conselhos consultivos para as áreas de pesquisa e desenvolvimento, inovação e adoção para reguladores e inovação e adoção para o mercado em geral.
(International FinTech, 29/6, e The Trade, 30/6/2017)