A história das clearings 2017-12-19T19:25:05+00:00

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MEMÓRIA DO MERCADO

A história das clearings

A compensação de negócios é algo milenar. Instituições semelhantes às clearings de hoje existiam desde o século 18 para liquidar os negócios no mercado de arroz no Japão. No entanto, a existência de técnicas equivalentes às contrapartes centrais para administrar o risco de contraparte em mercados de commodities começou a tomar forma no final do século 19 na Europa e nos EUA. As ferramentas de gestão de risco das clearings passaram a ser utilizadas em mercados de ações relativamente há pouco tempo, a partir dos anos 1970, com as reformas que foram feitas nesse segmento à época.

O principal papel de uma clearing é garantir a correta liquidação de todas as operações cursadas em seu ambiente. Pode-se dizer que a clearing atua, para fins de liquidação, como a compradora de todos os vendedores e a vendedora de todos os compradores no mercado. Para cumprir adequadamente a sua função de garantir a liquidação de todas as operações, inclusive em caso de inadimplência de uma ou mais contrapartes, as clearings administram o risco e exigem o depósito de garantias de todos os investidores que atuam em seu âmbito. Há vários benefícios econômicos associados à atividade das clearings, tais como mitigação do risco sistêmico; aumento da liquidez e democratização do acesso ao mercado; viabilização da compensação multilateral (na presença da clearing, débitos e créditos bilaterais podem ser liquidados por meio de compensação multilateral, sendo somente o saldo líquido movimentado entre o investidor e a clearing) e transparência.

O centro financeiro de Londres utiliza os serviços da LCH. Clearnet desde 1888, quando foi fundada a London Clearing House (LCH) para liquidar contratos de commodities, especialmente café e açúcar. As bases da ICE Clear, que passou a atuar em vários países do mundo, são a New York Cotton Exchange Clearing Association, fundada em 1915. A CME criou a sua clearing de derivativos em 1919. A Depository Trust & Clearing Corporation (DTCC), uma holding que controla várias subsidiárias no segmento de clearing nos Estados Unidos e é a maior no segmento de ações, foi criada como uma resposta de Wall Street à denominada “crise dos papéis” em 1973. Foi uma evolução da Central Certificate Service (CCS), que era parte da clearing de ações da NYSE. Introduziu a liquidação de transações pelo seu valor líquido, entre outros desenvolvimentos, como a custódia fungível. A LCH.Clearnet, a ICE Clear, a CME e a DTCC são exemplos das maiores clearings do mundo no segmento de ações e derivativos.

Nos últimos 50 anos, a importância das contrapartes centrais cresceu de forma exponencial, principalmente após as incertezas quanto ao mercado global de câmbio e a flutuação das moedas a partir do início dos anos 1970, em decorrência do final do acordo de Bretton Woods. Junte-se a isso à evolução tecnológica, o crash no mercado norte-americano em 1987, e chega-se ao status das clearings em 2008, quando suportaram bem a crise e demonstraram seu valor dentro da indústria de Bolsas.

No Brasil, os primórdios das clearings ocorreram no início do século 19. Logo após a Independência, diante de uma situação de desorganização na emissão de títulos públicos, o Imperador criou uma comissão para consolidar e organizar o crédito público. Fruto desse trabalho, em novembro de 1827, foi aprovada uma lei que reconheceu e consolidou a dívida imperial e criou uma Caixa de Amortização para gerenciá-la. Trata-se da primeira entidade ligada à pós-negociação no Brasil.

A Bolsa de Mercadorias de São Paulo (BMSP), estabelecida em 1917 e primeira a ter relevância no segmento de commodities, tinha sua Caixa de Liquidação, forma como se denominavam as clearings no Brasil naquela época. A expressão seguia a tradição francesa. Mas essa Caixa de Liquidação faliu alguns anos depois por erros operacionais. A BMSP passou a utilizar a Caixa de Liquidação da Bolsa de Santos, que já existia e se focava no mercado de café.

Em 1952, a BMSP decidiu substituir a Caixa de Liquidação de Santos pelo Sistema Paulista de Compensação de Negócios a Termo (Sistema), concebido nos moldes das clearings americanas. Esta clearing, com algumas mudanças, funcionou até os anos 1990 para contratos futuros referenciados em mercadorias.

Quanto ao mercado de títulos, a estrutura de pós-negociação da Bolsa do Rio e da Bolsa de São Paulo, como nas demais Bolsas do mundo, era precária até os anos 1970. Os títulos físicos eram trocados de propriedade “bilateralmente”, com a ajuda dos corretores. Os títulos eram guardados pelos próprios investidores ou pelas corretoras que lhes prestavam serviços. A modernização desse segmento ocorreu nos anos 1970, juntamente com o desenvolvimento das técnicas de clearing para ações nos Estados Unidos.

O segmento de derivativos no Brasil teve um grande impulso com a criação da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), em 1986, que utilizou os mesmos princípios da clearing da CME. A BM&F, posteriormente, criou também uma clearing de câmbio e de ativos.

O alicerce legal e regulatório das clearings brasileiras foi estabelecido em 22 de abril de 2002, com a entrada em vigor do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro, e com a aprovação da Lei 10214, a “Lei do SPB”, no ano anterior. Essa lei, fruto de trabalho técnico desenvolvido pelo Banco Central, trouxe a segurança jurídica necessária ao adequado funcionamento dos sistemas de clearing no Brasil.

Com a fusão entre as Bolsas de valores (BOVESPA) e de derivativos (BM&F) em 2008, a BM&FBOVESPA passou a ser responsável pela administração de quatro clearings consideradas sistemicamente importantes pelo Banco Central: ações e renda fixa privada, derivativos financeiros e de commodities, câmbio e de títulos públicos federais.

Logo após a fusão, a nova Bolsa percebeu que a integração das clearings

–  nos planos regulatório, operacional, tecnológico e de administração de risco – era uma necessidade e, também, uma grande oportunidade para o desenvolvimento da infraestrutura dos mercados financeiro e de capitais do País, capaz de gerar inúmeros benefícios. Deu-se, então, o início do Projeto de Integração da Pós-Negociação (IPN).

Na primeira fase do projeto, ocorrida em 2014, a Clearing multiativos recebeu o registro, a compensação, a liquidação e o gerenciamento de risco de operações com derivativos financeiros e de commodities, mercado de balcão (swaps, termo de moeda e opções flexíveis) e mercado à vista de ouro. Na segunda fase, concluída em 28 de agosto, houve a migração das operações dos mercados de renda variável e renda fixa privada para a Clearing unificada, já após a combinação entre BM&FBOVESPA e CETIP, que resultou na criação da B3.

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